Cubanização da Ilha

Autores

Na ilha de Fidel, a propriedade serve a uma função social e quem arrogar-se dono de algum imóvel é automaticamente um inimigo do povo.

Cristian Derosa
Jornal Ilha Capital, junho de 2011

O incêndio do casarão da rua Victor Konder, no centro de Florianópolis (SC), ocorrido no mês de maio, pôs em discussão uma questão polêmica, um problema antigo que assola muitas cidades do país e que, ao que parece, chegou para ficar. A casa, que estava sendo invadida por moradores de rua que freqüentavam o local já há tempos, foi consumida rapidamente pelo fogo pois havia combustível, papéis, roupas velhas, etc.

A presença dos moradores de rua e usuários de drogas era algo que preocupava a vizinhança. A família herdeira do casarão, por outro lado, já havia pedido à prefeitura pela demolição da construção, mas não foi atendida até o ocorrido. O curioso, porém, é que a culpa acabou caindo no colo do proprietário.

Os vizinhos, a pretexto de exigirem da prefeitura maior segurança, acusam o descaso dos proprietários da residência, enquanto o crime de invasão é deixado de lado. A imprensa, acreditando estar prestando grande serviço público, junta-se em coro aos reclamantes pedindo que o poder público interceda salvando-lhes dos cruéis donatários. Por pouco não culpam também os proprietários pelo problema social dos moradores de rua.

Uma coisa é o cuidado com um patrimônio que está em espaço público e urbano, um dever do proprietário do imóvel. Outra coisa bem diferente é a invasão de propriedade privada, o que é crime. O dono da casa é a vítima da história, segundo a própria Constituição. É como culpar o assaltado por perambular em local inseguro e colocar o assaltante como vítima da sociedade. Ou atribuir a culpa de um estupro à mulher estuprada, por usar saia muito curta e provocar, com isso, os sonhos de um pobre carente “social”. Há nessa retórica o intuito claro de denegrir os que têm um direito maior sendo ofendido, em prol daquele para o qual a lei nada vale.

A invasão de propriedade é um crime antigo que remonta às primeiras civilizações humanas e o cuidado com este bem natural foi causa do estabelecimento de fronteiras e conseqüentemente da criação dos estados modernos. Com o objetivo de subverter a ordem democrática e instaurar uma ditadura igualitária, os ideólogos socialistas travestem-se de humanistas e bons moços, preocupados com a moradia, a terra, a distribuição de renda, atuando em todas as áreas da sociedade para impor suas subversões ideológicas.

O historiador Richard Pipes, em seu livro Propriedade e Liberdade, demonstrou que durante toda a história humana a maioria dos opositores ao direito de propriedade alegaram uma função social ou uma relativização do uso da propriedade de modo a supostamente ajudar os menos favorecidos. Curiosamente, estes mesmos opositores foram os que mais acumularam riquezas e terras ao longo da história.

Se não houver cuidado e zelo com este direito fundamental, veremos, em breve, pilhagens urbanas à moda do que já é feito no meio rural. O dia em que isso acontecer, não faltarão intelectuais a defender essa prática.

Desse modo, os proprietários de imóveis invadidos têm a seu favor o direito à propriedade garantido pela Constituição; e devem cobrá-lo. O poder público, por sua vez, tem o dever de manter a ordem e garantir a lei. À imprensa, cabe a função de informar com objetividade e imparcialidade. Há porém um valor sobre o qual jornal nenhum tem o direito de ser “imparcial”: o valor democrático do Império da Lei e do Estado de Direito. No caso específico, não se pode ceder à imediata noção desfigurada dos vizinhos incomodados que pedem às autoridades a punição para o proprietário ao invés de exigir a prisão dos delinqüentes e a maior segurança no cumprimento da lei, o que lhes asseguraria para o futuro a segurança de suas próprias casas contra as invasões urbanas que já ocorrem em outras capitais.

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: